quarta-feira, 20 de abril de 2011

Casamento Religioso - Casamento religioso com efeitos civis

Ainda hoje, persiste no povo brasileiro a idéia da necessidade das duas cerimônias (a religiosa e a civil) de casamento, mas em muitos casos pode-se fazer apenas uma cerimônia, o casamento religioso com efeitos civis.

Já falei sobre o casamento civil aqui no blog e agora começarei a falar sobre casamentos religiosos. Existem muitas religiões no país como a católica, evangélica, budista, mulçumana, umbanda e outras.... E cada uma dessas religiões tem suas particularidades, por isso terei que falar em posts diferentes sobre cada uma. Começarei neste post falando do casamento religioso com efeitos civis.

Ver imagem em tamanho grande

O casamento religioso com efeitos civis 

É uma boa opção para quem crê no casamento, crê na promessa divina advinda do ato religioso e quer também registrar essa união perante a sociedade.

É aquele que é celebrado fora das dependências do Cartório, e quem preside o ato do casamento não é o Juiz e sim a autoridade religiosa (Padre, Rabino, etc). Da mesma forma que o casamento em Cartório, este deve ser realizado de forma pública, a portas abertas durante todo o ato de sua realização.

Após a realização da cerimônia, os noivos não recebem a Certidão de Casamento, mas sim um Termo de Casamento, que precisa ser levado ao cartório num prazo de 90 dias (a contar da data da realização da cerimônia) para registrar o casamento.  Caso isso não ocorra, o casamento não fica regularizado no cartório, isto é, os noivos permanecem solteiros perante a lei.


Nesta modalidade de casamento, os noivos têm que dar entrada ao processo de habilitação para o casamento no cartório, da mesma forma que as outras modalidades. De 20 a 30 dias após isso, não havendo nenhum impedimento legal, o cartório expedirá um documento chamado Certidão de Habilitação, que deverá ser entregue à autoridade religiosa antes da realização da cerimônia. Dê uma olhada nos documentos necessários e nas dicas em casamento civil .

DICA:
De acordo com o Novo Código Civil, também é possível se casar primeiro no religioso e depois registrar o mesmo no civil. Para isso vocês devem verificar o que a sua religião exige para a que a cerimônia seja realizada.

OBS: Se esse for o caso, os noivos deverão comparecer ao cartório, juntamente com as 2 testemunhas (após a cerimônia religiosa) com os documentos habituais (Certidões e R.G.), o Requerimento de Religioso com Efeito civil e o Termo de Religioso com Efeito civil, feito pela igreja, já com a firma reconhecida do Celebrante (que realizou a cerimônia religiosa) e dar entrada nos papéis de casamento no cartório.
Após 16 dias, os noivos ou outras pessoas designada por eles, deve comparecer ao cartório e retirar a certidão de casamento civil

  

Nenhum comentário:

Postar um comentário